Condições gerais de venda

A STEPSHOES é uma marca de calçado Português, existe desde 1995 e pertence à empresa Serra & Pedro, Lda., com sede na Av. Mendes da Silva, 211-251, C. Comercial Coimbra Shopping, lj 254, 3030-1936 Coimbra, Portugal.

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Ao registar-se o Utilizador aceita os presentes Condições Gerais de Venda. O Utilizador não pode enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou que possam provocar quaisquer outros danos ao bom funcionamento deste site.

A STEPSHOES pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, estas Condições Gerais de Venda.

Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.

1. PRODUTOS LOJA ONLINE

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.

A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na STEPSHOES, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

2. PREÇOS

Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos de transporte:

  • Portugal Continental: 4€ (Grátis para compras superiores a 50€).
  • Ilhas: 8€ (Grátis para compras superiores a 50€).
  • Europa: Os Portes variam consoante o país de entrega. Por favor contacte-nos.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

3. ENCOMENDA

A encomenda de algum artigo, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos, é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras.

O utilizador deve de seguida carregar no botão “Finalizar Compras” e preencher o formulário indicando o seu email bem como outras informações  necessárias para concluir o processo (faturação, local de entrega, forma de pagamento, etc.).

Para alguns artigos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

4. FORMAS DE PAGAMENTO

Atualmente, a STEPSHOES aceita os métodos de pagamento seguintes:

  • Pagamento por Multibanco e MB Way (válido para clientes localizados em Portugal);
  • Pagamento por transferência bancária.
  • Pagamento na loja física (no acto de levantamento da encomenda).

A STEPSHOES não se responsabiliza por qualquer problema que advenha de uma tentativa de pagamento por quaisquer outros meios que não os especificados acima.

5. ENTREGAS

As entregas serão realizadas nos dias e períodos horários utilizados pelo operador logístico.

A STEPSHOES não faz entregas em apartados.

As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.

A STEPSHOES informará o cliente se por alguma razão, rutura de stock ou outra, não for possível satisfazer a encomenda, e procederá ao reembolso da quantia que este tenha pago por tal produto, no prazo máximo de 14 dias contados a partir do conhecimento de tal indisponibilidade.

6. DEVOLUÇÃO

A devolução deverá ter lugar num prazo máximo de 15 dias após a data da receção da encomenda.

As despesas de transporte originadas pela devolução ou insatisfação ficam a cargo do cliente.

A STEPSHOES não aceita devoluções enviadas à cobrança.

Os artigos deverão ser devolvidos na sua embalagem original e nas perfeitas condições em que foi entregue, devendo ser acompanhado pela fatura.

Será recusada a troca ou reembolso, sempre que a devolução não cumpra as regras descritas.

Para realizar a sua devolução, deverá enviar o artigo em perfeitas condições, acompanhado da caixa e fatura, para:

SAPATARIA STEPSHOES – Serra & Pedro, Lda.

Av. Mendes da Silva, 211-251, C. Comercial Coimbra Shopping, lj 254, 3030-193 Coimbra

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A STEPSHOES recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.

Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

A este acordo é aplicável a lei portuguesa.

Para a resolução dos conflitos relacionadas com este site, é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC), com sede na Av. Fernão Magalhães, N.º 240, 1.º, 3000-172 Coimbra.

Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.